VADE MECUM RIO GRANDE DO SUL

Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios:a) escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do estado do Rio Grande do Sul;b) não foram feitas notas legislativas e doutrinárias por se tratar de material específico para sala de aula e concursos.Com base nestes critérios os organizadores propiciam uma obra adequada a quem pretende prestar concursos ou realizar provas.SUMÁRIOCONSTITUIÇÃO FEDERAL/88Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasEmendas Constitucionais (1 a 99)Decreto 6.949/2009 (Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)Decreto 9.522/2018 (Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso)CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULAto das Disposições Constitucionais Transitórias/RSEmendas Constitucionais/RS (1 a 76)CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIALCONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRALNOVO REGIMENTO INTERNO DO TJRSLEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUALLei 8.821/1989 (Imposto ITCMD)Lei 12.692/2006 (Emolumentos dos serviços notariais e de registro. Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, institui o Fundo Notarial e Registral)PROVIMENTOS CGJProvimento 38/2018-CGJ/RS (Regulamenta a gratuidade dos atos notariais e registrais na Usucapião Extrajudicial às pessoas que comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as respectivas despesas e determina a criação do código de ressarcimento pelo FUNORE EQLG - 17)Provimento 42/2018-CGJ/RS (Disciplina a forma adequada de aplicação e cobrança de emolumentos em razão do art. 237-A da Lei 6.015/73, nos parcelamentos e incorporações imobiliárias)Provimento 67/2018-CNJ (Procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil)Provimento 7/2019-CGJ/RS (Regulamenta os serviços de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Sul)LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERALLei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)Lei 8.560/1992 (Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento)Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)RESOLUÇÕES DO CNJResolução 7/2005 (Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário)Resolução 20/2006 (Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro)Resolução 35/2007 (Disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro)Resolução 54/2008 (Implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção)Resolução 155/2012 (Traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior)Resolução 175/2013 (Habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo)ÍNDICE ALFABÉTICO