VADE MECUM RT - 2026

Sobre a obra:. O Vade Mecum RT 2026 chega totalmente revisado, reunindo as normas mais relevantes de 2025 e as essenciais publicadas até 16/01/2026. Ideal para estudantes, concurseiros, advogados, juízes, promotores, consultores, procuradores, professores e técnicos legislativos, esta edição foi planejada para agilizar a pesquisa, evidenciar as mudanças e oferecer recursos extras que aprimoram sua preparação e prática profissional.
Principais destaques de atualização:
LC 225/2026 – Código de Defesa do Contribuinte.
LC 227/2026 – Institui o Comitê Gestor do IBS e aborda temas da Reforma Tributária.
LC 224/2025 – Redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, financeira ou creditícia.
EC 137/2025 – IPVA: imunidade para veículos com mais de 20 anos.
EC 138/2025 – Professor: acumulação remunerada com outro cargo.
Mais facilidade para localizar e entender as mudanças:
Alterações em destaque: modificações legislativas sinalizadas diretamente no corpo do texto, facilitando a identificação das novidades
Múltiplos caminhos de pesquisa: Índice Cronológico da Legislação, Índice por Assuntos, índices sistemáticos de cada Código, Índice Cronológico das Emendas à Constituição e, especialmente, o índice alfabético-remissivo do CPC, elaborado por Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery.