VADE MECUM SARAIVA COMPACTO

- Legislação para consulta básica do dia a dia, traz o essencial.
- Pesquisa rápida, segura e prática.
- Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, com destaques nas atualizações de 2015; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta.
- Constam ainda na obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio.
Alguns destaques desta edição:
- Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015);
- Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015;
- Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015);
- Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015);
- PEC do Orçamento Impositivo;
- Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015