Esta obra é um sucesso de vendas!
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):
- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;
- Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;
- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).
Destaques desta edição:
? Novo Projeto Gráfico
? Constituição Federal (até EC n. 99)
? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen)
? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)
? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária)
? Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)
? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)
? Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em “racha” e metas anuais de redução de índice de mortos – Lei n. 13.614, de 11-1-2018)
? Código Florestal (regularização fundiária)
? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais)
? Lei de Migração
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