VADE MECUM TRABALHISTA - IDEAL PARA O EXAME DA ORDEM E CONSULTAS NA ADVOCACIA
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Sinopse
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dispositivos Trabalhistas;
Código Civil - na íntegra;
Código de Processo Civil - na íntegra;
CLT - na íntegra;
Emendas Contitucionais - 9 emendas;
Leis Ordinárias - 153 leis;
Leis Complementares - 8 leis;
Decretos e Decretos-leis - 39 decretos;
Medidas Provisórias;
Instruções Normativas RFB;
Instruções Normativas SRF;
Instruções Normativas MTB GM;
Instruções Normativas MTE GM
Instruções Normativas MTE SIT;
Instruções Normativas SRT;
Instruções Normativas TST;
Orientações Normativas;
Portarias MTB GM;
Portarias MTE GM;
Portarias MTE SRT;
Portarias MTE SIT;
Portarias MPS;
Portarias MTPS;
Portarias MTPS GM;
Portarias Interministeriais;
Portarias Ministeriais;
Atos do TST;
Resoluções Administrativas do TST;
Resoluções CCFGTS;
Resoluções CODEFAT;
Resoluções CSJT;
Resoluções FGTS;
Circulares CEF;
Consolidação dos Provimentos da CGJT;
Despachos do Ministro do Trabalho;
Declaração Sociolaboral do Mercosul;
Precedentes Normativos do TST;
Orientações Jurisprudenciais - Tribunal Pleno do TST;
Orientações Jurisprudenciais - SDI-I do TST;
Orientações Jurisprudenciais - SDI-I Transitória do TST;
Orientações Jurisprudenciais - SDI-II do TST;
Orientações Jurisprudenciais - SDC do TST;
Súmulas do STF;
Súmulas do STJ;
Súmulas do TST;
Súmulas do TFR;
Súmulas Vinculantes do STF.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788527411660 |
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Pré venda | Não |
Peso | 3810g |
Autor para link | PRETTI GLEIBE |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 2464 |
Código Interno | 653176 |
Código de barras | 9788527411660 |
Acabamento | ENCADERNADO |
Autor | PRETTI, GLEIBE |
Editora | ICONE |
Sob encomenda | Não |