VADE MECUM TRIBUTÁRIO - 40º EXAME DE ORDEM - 2024

ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA!

Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM TRIBUTÁRIO no dia do Exame, sem problemas.

Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem!

SOB MEDIDA PARA SUA PROVA!

O VADE MECUM TRIBUTÁRIO tem a melhor seleção de normas que você precisa para a sua prova e está atualizado até o edital do 40º Exame de Ordem Unificado - OAB.

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Constituição Federal de acordo com a EC 132/2023 (Reforma Tributária)
• Código Tributário Nacional
• Código de Processo Civil
• LINDB
• Código Civil
• Estatutos
• Legislação Correlata
• Súmulas

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM TRIBUTÁRIO?

A expressão “Vade Mecum” origina-se do latim e, em livre tradução para o português, significa “Vai Comigo”. Assim como um fiel amigo, esse livro será seu único companheiro no momento de realização da sua prova.

Exatamente pensando nisso, tive o cuidado de selecionar os textos necessários para a aprovação na 2ª Fase da OAB em Direito Tributário. Aqui você encontrará o texto constitucional, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, dentre outros diplomas e legislações atualizadas.

Nosso fiel amigo também contará com os textos das súmulas aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo-se aquelas elencadas como súmulas vinculantes.

Fruto de minha experiência ao longo de mais de uma década dedicada à sala de aula e à realização dos sonhos dos meus alunos com a aprovação no Exame de Ordem, esse Vade Mecum encontra-se estruturado, dividido e com facilitadores dos índices cronológicos.

Uma boa dica para você: não deixe de acompanhar suas aulas ao lado desse livro. Explore constantemente a leitura dos artigos mencionados pelos professores e curta esse momento de aprendizagem.

Sem sombra de dúvidas, esse fiel amigo vai contigo rumo à sua aprovação.

Sucesso e boa leitura.

Do seu amigo, Prof. Rafael Novais

Atualizado até 29.12.2023