VADE MECUM TRIBUTÁRIO - TEMÁTICO - 7ª EDIÇÃO 2023

Data de fechamento da obra: 13-1-2023 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção  Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.

Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. A partir desta edição, uma NOVIDADE exclusiva para você:  Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!

Principais atualizações: Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194,de 23-6-2022) Constituição Federal(até EC n. 128, de 22-12-2022) Voto de Qualidade do CARF(Medida Provisória n. 1.160, de 12-1-2023)PIS/Pasep e Cofins  combustíveis (Medida Provisória n. 1.157, de1.º-1-2023)IPFJ e CSLL (Medida Provisória n. 1.152, de28-12-2022)Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)PIS/Pasep e Cofins  transporte aéreo(Medida Provisória n. 1.147, de20-12-2022)Compensação tributária (Lei n. 14.467, de16-11-2022 ) Oferta de créditos líquidos e certos reconhecidos pela União (Decreto n. 11.249, de9-11-2022)Bens e serviços essenciais para efeitos de incidência de ICMS (Lei Complementar n. 194,  de23-6-2022)Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Lei Complementar n. 193, de 17-3-2022)