VALORES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - VOL. 3

"Permito-me acrescentar, apenas para instigar mais uma reflexão, o que penso seja o propósito do direito, enquanto ciência: garantir não a absolvição ou condenação, nem a inocência ou culpabilidade, mas sim a segurança de que todos os direitos das pessoas sejam respeitados, salvaguardados e preservados”.

Prof. Dr. Ricardo Castilho

"Trata-se do terceiro volume de uma obra coletiva que nasceu na academia e reflete a discussão acadêmica e social atualmente no Brasil. Pretende-se intensificar o debate teórico que orienta a prática jurídica nacional e internacional, em especial do Direito Constitucional, passando pela Democracia e pela Justiça, integrando neste contexto os ensinamentos de autores consagrados”. Os organizadores.