VERDADE E PROVA PENAL

A cadeia de custódia na era digital

Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde a tecnologia redefine as formas de interação social e os meios de investigação criminal, o sistema de justiça penal se vê diante de um novo desafio: garantir a confiabilidade da prova em tempos digitais. Verdade e Prova Penal: a cadeia de custódia na era digital é uma obra essencial para operadores do Direito que buscam compreender como as inovações tecnológicas impactam a produção e o controle epistêmico da prova penal.

Com linguagem clara e abordagem rigorosa, o defensor público Rodrigo Casimiro Reis analisa o papel fundamental da documentação da cadeia de custódia como instrumento de validação da prova imaterial, especialmente em tempos de inteligência artificial, blockchain e métodos ocultos de investigação. A partir de uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor traça um panorama das decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do tema entre 2019 e 2025, oferecendo ao leitor uma visão crítica e atualizada sobre a interpretação judicial da cadeia de custódia.

O autor aborda o papel da prova na reconstrução da verdade no processo e sustenta que o processo penal é um mecanismo que lida com incertezas e limitações epistêmicas e, portanto, exige rigor metodológico e respeito às garantias fundamentais. Ele parte da premissa de que o processo não visa atingir uma verdade absoluta, mas sim uma verdade possível, reconstruída por meio dos elementos de prova disponíveis. Essa verdade possível é aquela que pode ser racionalmente justificada a partir das provas legalmente produzidas e valoradas conforme os critérios do devido processo legal.

Ao reconhecer as lacunas deixadas pelo legislador ordinário quanto à cadeia de custódia da prova digital, a obra propõe soluções práticas e seguras para a atuação de juízes, promotores, defensores e advogados, contribuindo para o fortalecimento da legalidade e da confiabilidade do processo penal.

Mais do que acompanhar a evolução tecnológica, este livro – fruto da dissertação de Mestrado do autor, defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – convida o leitor a refletir sobre os limites e possibilidades do direito probatório no século XXI. Uma leitura indispensável para quem deseja atuar com responsabilidade, técnica e sensibilidade diante dos novos rumos da justiça criminal digital.