VÍCIOS REDIBITÓRIOS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - 2026

Em um mercado de M&A moldado por influências internacionais, especialmente a norte-americana, persiste no Brasil uma questão prática: diante de vícios ocultos na sociedade-alvo após a consumação da operação, pode incidir o regime dos vícios redibitórios, previsto no Código Civil, sobretudo quando há violação de declarações e garantias? Este livro enfrenta esse tema com rigor e objetividade. A partir da prática e da doutrina nacional e estrangeira, examina limites e possibilidades para o abatimento do preço e a resolução do negócio (remédios decorrentes da aplicação do regime dos vícios redibitórios), mapeando caminhos, mecanismos e cautelas para estruturar contratos de alienação de participação societária. Com linguagem clara e foco no que importa ao advogado, a obra esclarece a natureza e as funções das cláusulas de declarações e garantias no direito brasileiro, sua interseção com o regime dos vícios redibitórios e o papel do advogado na construção contratual. Desejo a todos uma excelente leitura!