VIOLAÇÃO DE PATENTE POR CONTRIBUIÇÃO - 2024

O livro, com influência do instituto alienígena estadunidense contributory infringement (rectius, infração por contribuição), fará uma abordagem sob a ótica da responsabilidade civil brasileira, especificamente buscando aplicar parâmetros que se mostrem adequados provenientes da responsabilidade civil do terceiro cúmplice. Considerando que a responsabilidade civil do terceiro cúmplice já possui certa delimitação jurígena, buscará o livro a aproximação desse estudo com a infração por contribuição de terceiro à titularidade da patente. A conduta desse terceiro será, portanto, analisada pelo aspecto da responsabilidade civil objetiva e, excepcionalmente sob o ponto de vista da responsabilidade subjetiva. Dessa forma, há a necessidade, a depender do caso em análise, de a conduta ser qualificada através dos elementos tradicionais da responsabilidade civil: fato, culpa , nexo de causalidade e dano. De outro lado, estando configurado o ato antijurídico ou simplesmente lesão a interesse jurídico merecedor de tutela passa-se à verificação do nexo de causalidade e do dano.

Por fim, este livro tratará de apresentar parâmetros que devem ser preenchidos para que o terceiro que contribuiu à infração responda civilmente por seus atos. Para tanto, propõe-se também a discussão da ciência do ato de infração principal e da possível solidariedade quanto aos danos.