VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE DADOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE S

O envelhecimento populacional é um dos maiores desafios do século XXI — e, no Brasil, avança em ritmo acelerado. Nesta obra, o Delegado de Polícia Otaviano Toshiaki Uwada entrelaça direito penal, direitos humanos e ciência de dados para radiografar um fenômeno que ainda vive nas sombras. A partir de milhares de Boletins de Ocorrência da Polícia Civil de São Paulo, o autor mapeia a violência contra a pessoa idosa antes, durante e após a pandemia, revelando números que impressionam: centenas de milhares de registros de crimes patrimoniais, violência doméstica, ameaça e lesão corporal. A obra, no entanto, não se esgota nos números. Uwada traça o percurso normativo de proteção à pessoa idosa — da Constituição de 1824 à de 1988, da Assembleia de Viena de 1982 à Convenção Interamericana de 2015 – e defende a aplicação de medidas protetivas de urgência, independentemente de mudança legislativa, com natureza satisfativa, como caminho imediato de proteção. O resultado é um estudo denso e rigoroso, fruto de dissertação de mestrado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação da Professora Dra. Bibiana Graeff. Mais do que um diagnóstico, é um chamado: reconhecer o envelhecimento digno como direito humano indissociável do direito à segurança.