VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA - PARA ALÉM DA CULTURA JURÍDICA DA PUNIÇÃO - 2023

Os estudos do discurso dos homens acusados de violência de gênero contra mulheres e os trabalhos voltados a esses sujeitos são pontuais e incipientes no Brasil, embora a Lei 11.340/2006 preveja intervenções como forma de enfrentamento à violência doméstica, mediante grupos reflexivos, enfocando questões de gênero e responsabilização. Do mesmo modo, apesar do reconhecido potencial dos círculos de construção de paz para proporcionar ambiente seguro de diálogo e reflexão, rara é sua aplicação com homens para tais propósitos. Partindo dessas premissas, esta obra traz conteúdo teórico e a experiência prática de implementação de reflexão para homens, através dos círculos restaurativos. Procede-se inicialmente à revisão de literatura sobre o sistema prisional, a incidência da racionalidade penal moderna, as questões de gênero, a violência doméstica –, a política de enfrentamento – com especial enfoque nos grupos reflexivos com homens acusados de violência doméstica, a justiça restaurativa enquanto modelo de intervenção e os círculos restaurativos, como estratégia para reflexão destes homens. Posteriormente são apresentados os passos da ação interventiva, por meio do projeto de práticas restaurativas “Encontro e Diálogos”, destinado a homens acusados de violência doméstica, com potencial de replicabilidade e estruturação de um novo mapa visando a proteção de mulheres inseridas no contexto da violência de gênero. Por fim, o livro apresenta a investigação e análise da percepção dos acusados acerca da violência de gênero após participação nos círculos restaurativos. Observou-se que os homens se sentiram acolhidos, a experiência dos círculos fez sentido e os impactou positivamente, constituindo-se um espaço adequado para reflexões sobre gênero, violência e temas correlatos. Além disso, a maioria dos participantes reconheceu a violência praticada contra a vítima e assumiu responsabilidades.