VULNERABILIDADE DAS GARANTIAS REAIS, A

O trabalho encontra-se dividido em três capítulos. Antes de abordar concretamente o confronto entre a garantia hipotecária e o direito de retenção e de arrendamento, será conferida relevância ao instituto jurídico dos privilégios creditórios, os quais, em certos casos, também preferem ao credor hipotecário. Estes privilégios assumem-se enquanto uma primeira manifestação da existência de situações jurídicas ocultas que obtêm prevalência de direito em face da hipoteca, garantia real cuja publicidade perante terceiros representa elemento essencial da sua consistência efectiva. No capítulo seguinte analisaremos o conflito entre o direito de hipoteca e o direito de retenção. No último capítulo será abordado o confronto entre o credor hipotecário e o titular de um direito de arrendamento sobre a coisa hipotecada.