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    WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - 2019

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    Sinopse

    O século XX trouxe ao mundo uma nova forma de pensar o controle das normas, que superam os modelos clássicos de controle de constitucionalidade mundialmente conhecidos, notadamente: o modelo americano e o modelo europeu de controles difuso e concentrado das normas. Os modelos que aqui apresentamos, encontrados na Nova Zelândia, Inglaterra e Canadá, trazem consigo uma forma de controle – conhecida como Weak-form Judicial Review – que pretende se basear no diálogo entre as instituições, com o fim de possibilitar o fortalecimento das mesmas, por meio de uma atitude mais balanceada, em contraposição aos modelos que concedem demasiado poder às cortes. Ainda, ao final, tentamos propor a aplicação de algumas nuances desses sistemas ao controle de constitucionalidade brasileiro, evitando a propagação do ativismo judicial e do exacerbado poder que têm se concedido ao Supremo Tribunal Federal.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788595302013
    SubtítuloO ENCONTRO ENTRE OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
    Pré vendaNão
    Peso220g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões22.5 x 15.5 x 0.8
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas136
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2019
    Código Interno904838
    Código de barras9788595302013
    AcabamentoBROCHURA
    AutorJOÃO, ANA MANUELA SILVA
    EditoraCASA DO DIREITO
    Sob encomendaNão

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