WHISTLEBLOWING - CORRUPÇÃO E O INFORMANTE DO BEM

O presente livro aborda o instituto do Whistleblower, ou mais conhecido pelo Pacote Anticrime “Informante do Bem”, para compreender como denunciantes podem colaborar com o enfrentamento da corrupção.

Ao longo da obra, procura-se evidenciar a importância dos whistleblowers na prevenção e na repressão da corrupção, a partir da análise de hard cases, envolvendo especialmente a Receita Federal (IRS) e a Comissão de Valores Imobiliários (SEC) dos Estados Unidos (EUA), para buscar entender o sucesso do instituto. Em seguida, foram abordadas as propostas contidas no Pacote Anticrime e realizadas críticas voltadas a aprimorar a recepção do novo instituto no Direito brasileiro.

O livro também aborda a relação do instituto com a corrupção sistêmica no Brasil. Ademais, procurou-se contextualizar a importância do whistleblower com a necessidade de alteração da cultura e o consequente investimento em educação para o exercício da cidadania como meio de prevenir a corrupção e conter a criminalidade.

Em conclusão, a obra destaca que a essência do whistleblower é a proteção da sociedade na luta contra a corrupção, em que urge a necessidade de incentivar o recebimento de denúncias sérias e comprovadas, a fim de fortalecer a democracia (espírito democrático) ao assegurar que a atuação de cada cidadão é fundamental para o controle dos atos públicos. Sem a participação efetiva da sociedade na proteção do patrimônio público, a probidade na Administração Pública é mais difícil de ser obtida, e a cultura proba da sociedade fica ainda mais distante, ou seja, sem a conscientização da população, sem sua transformação de conduta, podemos ter o melhor sistema normativo de whistleblower do mundo, porém, será ineficaz.