WILLFUL BLINDNESS - UMA ANÁLISE DE DIREITO PENAL COMPARADO - 2026

A Willful Blindness é um tema que intriga a doutrina nacional, malgrado ser aplicada no Brasil há mais de vinte anos. A presente obra é a única que a analisa sob o prisma de uma análise de Direito Comparado. Assim, verifica-se a possibilidade de aplicação da Willful Blindness no Direito Penal Brasileiro em harmonia com seus princípios basilares.

O tema é eivado de dúvidas e incertezas, inclusive na common law estadunidense, que o estuda há décadas e ainda não se sabe a sua natureza jurídica. Desse modo, a obra busca entender qual a sua taxonomia e a sua aplicação na common law, e após, procede-se uma profunda análise comparativa, tendo como referência um conceito analítico de crime.

Como a Willful Blindness é aplicada de maneira abrangente na common law, não se limitando a casos penais, fez-se também uma análise frente o Direito Civil e a boa-fé objetiva, outro traço distintivo frente às demais obras que versam sobre o mesmo tema.

Por se tratar de uma análise de Direito Comparado, buscou-se compreender a história da Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, países em que a Willful Blindness foi criada e se desenvolveu. Ao se analisar a ampla gama de seus principais institutos jurídicos, como os precedentes, júri, dúvida e pessoa razoável, e também aspectos extrajurídicos, tais como a cultura, religião e o comportamento da sociedade frente ao tema, oferece-se ao leitor a obra mais completa sobre o tema, até então publicada.