A AMAZÔNIA NO DIREITO INTERNACIONAL

A Amazônia no Direito Internacional é uma obra coletiva, que objetiva analisar as questões amazônicas sob o viés jurídico internacional. Para tanto, os autores que a compõem, cada um em seu domínio de pesquisa, procuram compreender o papel da Amazônia diante dos grandes desafios globais, associados ao desenvolvimento sustentável, à conservação ambiental, à extinção da pobreza, à realização dos direitos humanos e ao respeito às soberanias nacionais. Essas pesquisas discorrem sobre diversos aspectos amazônicos específicos como a etnobiodiversidade como elemento do conceito de sustentabilidade, o Tratado de Cooperação Amazônica como instrumento de cooperação regional, a utilização dos cursos d’água amazônicos como mecanismo de integração continental, a construção da hidrelétrica de Belo Monte e o direito de participação indígena, os movimentos transfronteiriços das populações indígenas, a proteção dos direitos humanos dos indígenas, a proteção internacional das florestas, a mineração em terras indígenas, a comparação do marco da biodiversidade com os instrumentos internacionais específicos, os mecanismos de proteção das nascentes do Rio Amazonas, entre outros exames.