A BATALHA ENTRE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS

Como adianta o título do livro, A Batalha entre Controle e Políticas Públicas: decifrando a paralisia decisória na administração pública brasileira descortina de forma ímpar um dos maiores desafios enfrentados na atualidade pela administração, o duelo entre o necessário controle dos atos administrativos e a implementação de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento social e humano no país. A obra traça um mapa dos principais problemas, faz diagnósticos precisos sobre as intricadas relações entre gestão, controle e políticas públicas e propõe soluções para fenômenos como os do apagão das canetas.

Escrito a oito mãos por cientistas políticos e pesquisadores experimentados, trata-se de um livro que explora em profundidade o fato de como a ênfase excessiva no controle na administração pública brasileira pode levar à paralisia na tomada de decisões, impactando negativamente as políticas públicas, especialmente no contexto do federalismo do Brasil.

De acordo com o diretor de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pesquisador permanente do Ipea, Alexandre de Ávila Gomide, que assina o prefácio da edição, o livro oferece uma análise abrangente do objeto estudado, utilizando tanto referencial teórico sólido quanto exemplos práticos: “Investiga as complexidades da burocracia, os desafios da governança multinível em uma estrutura federalista e o impacto da paralisia das decisões na prestação de serviços, na eficácia administrativa e na inovação no setor público”.

A Batalha entre Controle e Políticas Públicas é fundamental para entender a necessidade de desenvolver mecanismos de controle que sejam transparentes e que promovam a responsabilidade, sem impedir a tomada de decisão legítima dos gestores públicos. Para que a administração pública brasileira esteja alinhada com as demandas de uma nação do século XXI, é necessário implementar reformas estruturais que considerem as peculiaridades do contexto brasileiro e as potenciais disfuncionalidades que emanam do arranjo de controle externo sobre a administração pública nos três níveis de governo.

A boa notícia é que parte das soluções está à sua disposição neste volume que já nasce como fonte obrigatória de estudos sobre o tema.