A DIMENSÃO CIVIL DA SUSTENTABILIDADE E A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA BOA-FÉ

A natureza pede socorro e os biomas – também considerados hipervulneráveis
– exigem acolhimento do Direito, motivo pelo qual a pesquisa elabora um novo
conceito de Sustentabilidade, alargando-se o princípio da Dignidade Humana à
proteção de Urihi, além de questionar o próprio Desenvolvimento Sustentável,
que sempre foi “desenvolvimento econômico” e, quase nunca, “sustentável
ecologicamente”. Indica ainda uma outra categoria de dimensão ao conceito (das
Dimensões da Sustentabilidade), tornando a Dimensão Civil uma diretriz teórica
para as relações privadas, principalmente na releitura do princípio da Boa-fé,
exigindo condutas - legais ou através de deveres anexos – que sempre respeitem
a proteção da natureza, sob pena de invalidação ou não aplicabilidade.