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AcabamentoSinopse
Este livro examina os impactos da Lei Federal n 13.655/2018 sobre a aplicação da LINDB no Direito Ambiental. Organizado por Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri da Costa, reúne juristas de diferentes regiões do país, que analisam se a nova LINDB pode fortalecer a segurança jurídica na gestão ambiental. A obra aborda casos concretos e reflete sobre quatro eixos centrais: controvérsias regulatórias, integração normativa, previsibilidade e proteção de povos e territórios tradicionais. Uma contribuição essencial para quem busca compreender os desafios e possibilidades do Direito Ambiental contemporâneo.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786598272340 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 600g |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 2 x 17 x 24 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 364 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1180122 |
| Código de barras | 9786598272340 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Editora | SYNERGIA * |
| Sob encomenda | Não |
| Coordenador | SION, ALEXANDRE OHEB | STALLIVIERI, MATEUS |