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Após cerca de vinte anos de tramitação, foi publicada a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/2010. Entretanto, transcorridos mais de dez anos, os resultados constatados ainda estão bem aquém dos esperados. No âmbito da Amazônia Legal, a situação é ainda mais drástica: a região detém as maiores taxas de urbanização e os piores índices de saneamento. Vivencia-se, assim, uma crise de resíduos braço da crise ecológica, ínsita ao Antropoceno e medidas mais enérgicas precisam ser adotadas.
Diante dessa problemática, a presente obra se debruça em como os Tribunais de Contas, enquanto instituições pertencentes a um modelo de Estado de Direito Democrático, Social e Ecológico, podem colaborar para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, focando na Amazônia Legal, mas levantando discussões e apresentando sugestões que servem para todas as regiões.
Diante dessa problemática, a presente obra se debruça em como os Tribunais de Contas, enquanto instituições pertencentes a um modelo de Estado de Direito Democrático, Social e Ecológico, podem colaborar para a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, focando na Amazônia Legal, mas levantando discussões e apresentando sugestões que servem para todas as regiões.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788551929834 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 360g |
| Autor para link | ALMEIDA CAMILA PARENTE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.25 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 250 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1098366 |
| Código de barras | 9788551929834 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ALMEIDA, CAMILA PARENTE |
| Editora | LUMEN JURIS |
| Sob encomenda | Sim |