A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Este livro trata de forma inédita da interação complexa do comércio internacional com o meio ambiente, com ênfase na compatibilização de políticas de índole ambiental que interferem na atividade econômica. O tema é analisado por uma abordagem multidisciplinar, sob a moldura do sistema de normas que regem o comércio multilateral e o Direito internacional em si. Recorre-se a uma extensa revisão bibliográfica, especialmente a doutrina estrangeira, bem como, de modo mais amplo, das diversas fontes do Direito com dimensão ou repercussão internacional. Demonstra-se como a Ciência do Direito evoluiu para enfrentar novos paradigmas introduzidos pela consciência ecológica e seus reflexos no sistema do Direito internacional, sedimentando-se as bases de uma autêntica ordem internacional ambiental. (...)