A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E NA ESPANHA - 2024

O tema proposto nesta obra versa sobre Recursos Hídricos e Sustentabilidade, trazendo uma abordagem sobre a Responsabilidade Brasileira em Âmbito Global para com a Sustentabilidade e a Conscientização Ambiental no que tange aos Recursos Hídricos.

Este recorte se mostrou relevante diante da verificação da necessária qualificação da gestão das águas em um país com as dimensões e diversidade do Brasil, a partir do paradigma da sustentabilidade. Para tanto, o assunto foi abordado neste paradigma, reconhecendo-se o direito à água como direito humano fundamental e, neste ínterim, a legislação brasileira foi analisada em comparação com a legislação espanhola, na perspectiva de se determinar a responsabilidade brasileira em âmbito global para com a sustentabilidade e a conscientização ambiental.