AGUA: BEM JURIDICO OU ECOLOGICO?

Como o próprio nome sugere, o presente livro objetiva dar uma visão global da normatividade do direito das águas no Brasil, a partir da inserção da água, como bem ecológico, econômico e social. O assunto de relevante interesse, haja vista a estreitarelação do Homem e da Natureza com a água. Didaticamente foi dividido em quatro partes: 1) dimensão ético-ecológica do meio ambiente (visão ecocêntrica), 2) dimensão econômica do meio ambiente (visão antropocêntrica), 3) papel do Estado e do Direitode superação e síntese dos aspectos éticos e econômicos do meio ambiente (visão político-social) e 4) mecanismos normativos da cobrança pelo uso de água (visão jurídica). Com visão multidisciplinar do objeto da pesquisa, a presente obra, de forma pioneira e sistêmica, busca resolver os conflitos pelo uso da água (bem de domínio público, econômico e ecológico) por meio de ética pluralista e racional, à luz do ordenamento jurídico-brasileiro e do direito comparado.