ALÉM DA ARRECADAÇÃO: INTEGRANDO TRIBUTAÇÃO, PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

No livro Além da Arrecadação: Integrando tributação, patrimônio e desenvolvimento sustentável, Biasoli explora os intrincados laços que conectam os ramos do Direito Ambiental e Tributário. Esta obra resulta de sua dissertação de mestrado de Direito, da linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico. Biasoli destaca a necessidade de harmonizar a ânsia por arrecadação tributária com a urgência em proteger o equilíbrio ecológico e enfrentar as questões climáticas. Ele defende que rotular um tributo de “ecológico” é insuficiente; para honrar esse título, é crucial que a efetividade da norma jurídica seja avaliada. A ausência de resultados ecológicos efetivos, aliada à continuidade da cobrança, pode ser diagnosticada como uma ação política tributária midiática, injusta e lesiva ao cidadão. O trabalho explora temas complexos, como a ética no ordenamento jurídico, o conceito e a função ambiental da propriedade, os limites do poder de tributar do Estado, a definição de tributo ecológico e as taxas de preservação ambiental. Ao final, defende-se que as normas ambientais e tributárias, especialmente relacionadas com os impostos sobre a propriedade privada, podem desempenhar um papel decisivo para motivar os cidadãos a agirem em prol do desenvolvimento sustentável. O livro é ambicioso e multidisciplinar, incentivando à reflexão e à ação ambiental. Além disso, lança luzes sobre diversas perspectivas que unem os ramos do Direito Ambiental, Civil e Tributário, oferecendo insights valiosos para futuras pesquisas e políticas públicas. Este trabalho representa um marco para todos que buscam inspiração para trilhar um caminho que afirme um futuro com paz, justiça e sustentabilidade na Terra.