ANALISE DA TRIBUTAÇAO NA IMPORTAÇAO E NA EXPORTAÇAO DE BENS E SERVIÇOS

A obra analisa os principais tributos incidentes nas operações de importação e de exportação de mercadorias, no intuito de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos profissionais da área. São abordados I.I., IE, IPI, Pis/Pasep, Cofins, ICMS, IRPJ, CSLL, Cide, ISS, além da tributação diferenciada dos regimes aduaneiros e outras operações de comércio exterior. Trata, brevemente, da importação e exportação de serviços, que representa um mercado em franca expansão no Brasil, em razão da globalização da prestação e da contratação de serviços técnicos, cada vez mais especializados e, devido à tecnologia, mais fáceis de serem prestados à distância. Pela complexidade do tema, foram reproduzidos posicionamentos emitidos pela fiscalização federal e estadual, para que as empresas possam atuar dentro dos limites da legislação vigente, ou seja, busca orientar os contribuintes de forma preventiva, sem riscos de autuação fiscal por descumprimento de norma regulamentar, recomendando a consulta tributária junto aos órgãos governamentais. A obra encontra-se atualizada com as mudanças na legislação, especialmente quanto à base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins na Importação de bens e mercadorias, à alíquota interestadual com bens importados e às atualizações das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil.