ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL

Se há um campo em que a Análise Econômica do Direito comporta aplicação, notadamente no Brasil, é o do Direito Ambiental. Este país lida com discussões econômicoambientais múltiplas, por sua privilegiada disponibilidade de recursos minerais, animais e vegetais. Falando em outros termos, tudo o que envolve meio ambiente, no Brasil, ressoa com grandiosidade: a construção de uma usina hidrelétrica melhora a matriz energética, mas inunda extensas áreas e promove substanciais deslocamentos de pessoas; o avanço na capacidade de produção de alimentos maximiza a soberania alimentar pátria e (ainda) assegura uma balança comercial favorável (graças ao volume de exportações), mas, por outro lado, dá azo a discussões quanto à “voracidade” do setor agropecuário; a alta capacidade de produção de combustíveis fósseis rivaliza diretamente com a necessidade de investir em fontes renováveis e “ecologicamente corretas”. Bem por isso, neste livro pretende-se aplicar conceitos da Análise Econômica do Direito ao Direito Ambiental. Noções concernentes à eficiência, falhas de mercado, externalidades, custos de transação, “teorema de Coase” etc., serão aliadas àquelas que envolvem desenvolvimento sustentável, princípios e institutos ambientais. Cumpre pontuar, neste aspecto, que o livro propugnou, sempre, por soluções conciliatórias - isto é, soluções que nem sempre recaíssem só sobre o desenvolvimento econômico ou só sobre o desenvolvimento social-ecológico. Em verdade, crê-se, firmemente, que a melhor proposta para o meio ambiente consiste em protegê-lo, inclusive economicamente, para as presentes e futuras gerações.