APURAÇÃO DE HAVERES EM PROCESSO JUDICIAL - TEORIA E PRÁTICA - 2026

Prefácio por Afrânio Vilela

• Alinhamento com NBC ITP 01 (2025)
• Metodologia avançada (CAPM, WACC, intangíveis)
• Casos práticos 2004-2024
• Elevação da qualidade de laudos
• Jurisprudência STJ consolidada
• Argumentação sólida para sustentações
• Compreensão técnica para questionar laudos
• Referencial para avaliar laudos
• Decisões fundamentadas
• Integração Direito-Contabilidade

Apuração de Haveres em Processo Judicial é a obra de referência para peritos contábeis, advogados, magistrados e profissionais que atuam em litígios societários e dissolução de empresas. Publicada pela Editora Juruá, esta obra consolida três décadas de evolução técnica e jurisprudencial sobre apuração de haveres, oferecendo metodologia rigorosa alicerçada nas normas técnicas NBC TP 01, NBC PP 01 e NBC ITP 01 do Conselho Federal de Contabilidade.

O livro integra Direito Societário e Contabilidade, apresentando análise completa de jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais de Justiça estaduais, com destaque para o procedimento bifásico estabelecido no Código de Processo Civil (art. 606). Aborda métodos avançados de avaliação de empresas e ativos intangíveis, incluindo Balanço de Determinação, Valor Patrimonial Contábil, Fluxo de Caixa Descontado, CAPM, WACC, Relief from Royalty e MPEEM.

Estruturada em sete capítulos, a obra apresenta dois estudos de caso práticos (2004 e 2024) que demonstram a aplicação correta dos métodos de apuração de haveres. Cada capítulo combina fundamentação teórica, análise jurisprudencial e exemplos práticos, oferecendo ferramentas imediatas para a prática profissional. Inclui referências bibliográficas conforme ABNT, glossário técnico e análise de responsabilidade civil, disciplinar e penal do perito.

Ideal para cursos de especialização em perícia contábil, arbitragem e Direito Empresarial, este livro é referência obrigatória para quem trabalha com apuração de haveres em processos judiciais, garantindo conformidade técnica, segurança jurídica e excelência profissional.