BENS CULTURAIS E CIDADES SUSTENTAVEIS

O direito de participar da vida cultural da comunidade e de ter cada um ter a seu alcance equipamentos e estímulos culturais adquire mais concretude quando pensamos no viver nas cidades. Certamente, a organização atual da sociedade brasileira e sua concentração nos centros urbanos permitem afirmar que é no espaço urbano que as dimensões dos direitos culturais e do bem cultural como bem de interesse público assumem maior relevância. Em sua essência, os direitos culturais celebram o direito de povos, coletividades e indivíduos a exercerem sua liberdade e criatividade, de forma autônoma e plena, em um espaço sustentável, com qualidade de vida. Este livro ambiciona ser uma contribuição para o exercício de uma vida digna em uma cidade sustentável. Liberdade de manifestação cultural, identidade cultural, diversidade cultural, memória, qualidade de vida, cidadania, modos de fazer e viver, bens culturais móveis, paisagens urbanas, conjuntos arquitetônicos bem como os instrumentos (administrativos, legais) e mecanismos aptos a proteger e promover esses bens e valores estão presentes quando se propõe discutir os caminhos para efetividade dos direitos culturais no cotidiano das cidades. Todos os artigos constantes deste livro usam o pretexto de discorrer sobre os bens culturais, as cidades e/ou os instrumentos protetivos e promotores desses bens para trazerem ao leitor dilemas, perigos e os novos desafios para a efetiva tutela dos direitos culturais em uma perspectiva de sustentabilidade.