BENS CULTURAIS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

Como nos outros livros do autor, “O Patrimônio cultural e sua proteção jurídica” é um livro de rigor técnico e profunda dimensão humana. O autor analisa a proteção do patrimônio cultural inserido no patrimônio ambiental e estuda em profundidade a natureza deste bem jurídico coletivo, a que chama de bem socioambiental. Embora profundo e técnico, o livro é de fácil leitura graças à linguagem leve e carregada de emoção que nos conduz por caminhos de raciocínio preciso, temas polêmicos e atuais. Assim, o tombamento, o inventário, a desapropriação e a outros instrumentos de proteção cultural disponíveis à União, aos Estados e aos Municípios são detalhadamente estudados. O autor analisa a natureza e forma de proteção aos bens culturais, sejam materiais ou intangíveis, numa perspectiva nacional e internacional. Trata-se de um livro jurídico, mas marcado pela interdisciplinaridade necessária aos direitos coletivos. Daí ser uma obra útil e necessária a juristas, arquitetos, antropólogos, sociólogos e ambientalistas preocupados com a cultura, sua preservação e proteção.