CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO - ARTIGO POR ARTIGO - LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E ATOS INTERNA

Em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme MachadoCONTÉM:• Legislação Complementar (PRA, CRA e PSA)• Jurisprudência atualizada• Atos Internacionais correlatosPOR QUE ESCOLHER A OBRA “CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO E ANOTADO”?Em mais uma edição, revisada e atualizada, o Código Florestal Comentado e Anotado, Artigo por Artigo, faz homenagem a um dos grandes expoentes do Direito Ambiental, Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo aposentado e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, é um dos autores mais consultados pelos juristas brasileiros e estrangeiros, acadêmicos de Direito, e citado pela jurisprudência nacional.Assim, nada mais justo do que homenageá-lo com a presente obra, fruto de trabalho em equipe de professores e profissionais que atuam na seara ambiental, auxiliados por alunos do curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, uma das mais bem conceituadas Instituições de Ensino Superior privadas do Estado de São Paulo.Diferentemente das edições anteriores, a presente obra é entregue por essa dileta equipe bem mais madura, em virtude do desenvolvimento da jurisprudência nacional e das posteriores regulamentações de institutos criados, ou mesmo relevados, pelo referido Diploma, como as Cotas de Reserva Ambiental, Áreas Rurais Consolidadas, Programa de Regularização Ambiental, Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros.O leitor tem em suas mãos uma das obras mais completas sobre a principal legislação florestal brasileira, que vai além da descrição normativa, uma vez que, além das anotações decorrentes da legislação e atos internacionais correlatos, também traz comentários embasados na melhor doutrina e levantamento jurisprudencial dos tribunais do país, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.Lucas de Souza Lehfeld