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AcabamentoSinopse
No presente volume dos Comentários ao Regulamento Aduaneiro, o autor compartilha suas reflexões teóricas acerca das infrações e penalidades aduaneiras.
Trata-se de um tema que, apesar de sua relevância, ainda é carente de referências bibliográficas no Direito brasileiro. O estudo procura aliar os aspectos teóricos aos práticos, considerando, em especial, a Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e do Superior Tribunal de Justiça. Os artigos do Livro VI do Regulamento, desde a parte geral até os tipos infracionais em espécie, são analisados em comentários diretos e objetivos, o que faz da obra um importante instrumento de consulta para os operadores do Direito Aduaneiro.
Trata-se de um tema que, apesar de sua relevância, ainda é carente de referências bibliográficas no Direito brasileiro. O estudo procura aliar os aspectos teóricos aos práticos, considerando, em especial, a Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e do Superior Tribunal de Justiça. Os artigos do Livro VI do Regulamento, desde a parte geral até os tipos infracionais em espécie, são analisados em comentários diretos e objetivos, o que faz da obra um importante instrumento de consulta para os operadores do Direito Aduaneiro.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786588408162 |
|---|---|
| Subtítulo | INFRAÇÕES E PENALIDADES |
| Pré venda | Não |
| Peso | 455g |
| Autor para link | SEHN SOLON |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.78 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 355 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2023 |
| Código Interno | 1057522 |
| Código de barras | 9786588408162 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SEHN, SOLON |
| Editora | ADUANEIRAS ** |
| Sob encomenda | Não |