COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL

Essa obra busca proporcionar uma leitura interdisciplinar, tendo como foco questões socioambientais, em especial, o dilema enfrentado pelos povos indígenas com a criação de unidades de conservação de proteção integral. Atualmente, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar significativo impacto ao meio ambiente, o empreendedor é obrigado a realizar uma compensação ambiental. Essa compensação é realizada por meio da implantação e da manutenção de alguma unidade de conservação de proteção integral, a qual, por sua vez, busca a preservação dos ecossistemas livres e proíbe a presença de seres humanos. O fato é que em muitas situações, a criação dessas unidades de conservação vem acontecendo em áreas ocupadas por povos tradicionais, os quais acabam tendo que ser realocados ou, até mesmo, expulsos. O que seria uma compensação ambiental? Deverão os povos indígenas desocupar o território que habitam em nome da preservação ambiental? A natureza intocada é sinônimo de preservação ambiental? Como a legislação e a jurisprudência vem resolvendo essas espécies de conflito? Essas são algumas das questões abordadas nessa leitura repleta de história e saber.