CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS

O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e harmonizar as relações das pessoas com o Registro de Imóveis, repositório constitutivo da propriedade horizontal, são metas visadas neste trabalho. Muito especialmente, tenta pôr a descoberto os diferentes modos pelos quais se constitui o condomínio especial, como formalizar as vontades convergentes – enfim, como requerer e obter o reconhecimento do regime jurídico especial da propriedade horizontal. Possui diversos modelos práticos como: Incorporação imobiliária – Requerimentos, Memoriais, Declarações, Históricos, Frações ideais, Procurações, Prazos, Garagens, Unificações de terrenos, Registros, Averbações de patrimônio, Desistências; Instituição de condomínios – De casas, por acordos, por ato unilateral, Escrituras, Registros, Matrículas, Retificações, Averbações, Permutas; Convenções de condomínios – Condomínio de edifício, Condomínio edilício de lotes. (...)