CONSTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Na conhecida fábula dos porcos espinhos, Schopenhauer nos faz refletir acerca das escolhas que é preciso fazer visando à sobrevivência. Segundo o conto, para fugir do frio da era glacial, os porcos espinhos precisavam tomar uma decisão: se juntar em grupos para se aquecer com o calor do outro e sobreviver ao frio, ou se afastar uns dos outros, para não se machucar com os espinhos dos mais próximos e, assim, morrer congelados. Se interpretarmos essa estória com um olhar atento para os problemas ambientais que assolam a realidade global, é possível perceber que, tal como os porcos espinhos, se a humanidade quiser sobreviver às grandes catástrofes ambientais que emergem nos dias atuais, escolhas (coletivas) ambientalmente responsáveis precisam ser feitas. Ciente desse contexto, a presente obra busca formular a reflexão acerca de uma zona de não ponderação, em termos de proteção do meio ambiente, e provocar o debate sobre o tema, a fi m de contribuir para o fortalecimento de uma interpretação constitucional ecologicamente mais sensível, em prol da garantia de condições dignas de existência a todas as formas de vida, compatível com um sistema de rede de valores interconectados que se extrai de nossa Constituição Federal.