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Sinopse
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição
Atualizada até:
Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);
Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);
DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022.
Inclui:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022);
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
Atualizada até:
Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);
Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);
DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022.
Inclui:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022);
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9786556600789 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional. |
| Peso | 480g |
| Autor para link | LOT VIEIRA JAIR |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 21 x 14 x 2 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 416 |
| Número da edição | 30ª EDIÇÃO - 2022 |
| Código Interno | 987152 |
| Código de barras | 9786556600789 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | LOT VIEIRA, JAIR |
| Editora | EDIPRO |
| Sob encomenda | Não |
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