CONTRATOS AGRARIOS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Esta obra é a contribuição de Liane Tabarelli para um dos temas que mais desperta a atenção na contemporaneidade: o cruzamento das exigências do desenvolvimento sustentável com a sustentabilidade econômica das avenças contratuais, em especial na seara agrária. Demonstrar que a sustentabilidade ambiental pode/deve ser compreendida como condição para o adimplemento da função social especificamente dos contratos agrários de arrendamento e parceria rurais. A autora destaca que Constituição Federal de 1988 enuncia a sustentabilidade de forma plena. Dessa forma, o Poder Público e a sociedade precisam envidar adicionais esforços, nas relações públicas e privadas, para que a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado não continue a ser vista como empecilho para o crescimento econômico.