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Sobre a obra Contratos Algorítmicos - Conceito, Função e Interpretação - 1ª Ed - 2025
Em um cenário jurídico permeado por inovações digitais, Contratos Algorítmicos: conceito, função e interpretação representa o estudo mais abrangente e inovador sobre o impacto da inteligência artificial (IA) nas relações contratuais. Avançando para além dos tradicionais contratos eletrônicos e dos chamadossmart contracts, o autor propõe a categoria dos contratos algorítmicos como umtertium genus, apto a redefinir a dogmática contratual sem necessidade de reforma legislativa, mas com profunda exigência de evolução hermenêutica.
O autor parte de uma rigorosa distinção conceitual – entrecontratos eletrônicos, smart contracts (on-chain, blockchain) e contratos algorítmicos propriamente ditos (abrangendo também off-chain) – enfrentando os desafios da transparência, explicabilidade eaccountabilitynos modelos automatizados de contratação.
Amparado na doutrina nacional e estrangeira, e ancorado nos vetores centrais do direito privado brasileiro,Faleiros Júnior propõe cinco critérios inéditos para a estruturação e interpretação de contratações mediadas por IA, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios fundamentais: flexibilização da capacidade, consubstanciação do contrato, inteligibilidade do código, transparência e explicabilidade eventual do algoritmo.
Fundamental paraacadêmicos, juízes, advogados, profissionais de tecnologia e formuladores de políticas públicas, esta obra demonstra que a automação contratual pode (e deve) ser compatibilizada com a autonomia da vontade, a boa-fé, a equidade e o controle judicial.
Mais do que um tratado técnico, o livro é um convite ao debate interdisciplinar urgente, capaz de inspirar e orientar a construção de um novo paradigma contratual para a sociedade contemporânea.
Autor José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Em um cenário jurídico permeado por inovações digitais, Contratos Algorítmicos: conceito, função e interpretação representa o estudo mais abrangente e inovador sobre o impacto da inteligência artificial (IA) nas relações contratuais. Avançando para além dos tradicionais contratos eletrônicos e dos chamadossmart contracts, o autor propõe a categoria dos contratos algorítmicos como umtertium genus, apto a redefinir a dogmática contratual sem necessidade de reforma legislativa, mas com profunda exigência de evolução hermenêutica.
O autor parte de uma rigorosa distinção conceitual – entrecontratos eletrônicos, smart contracts (on-chain, blockchain) e contratos algorítmicos propriamente ditos (abrangendo também off-chain) – enfrentando os desafios da transparência, explicabilidade eaccountabilitynos modelos automatizados de contratação.
Amparado na doutrina nacional e estrangeira, e ancorado nos vetores centrais do direito privado brasileiro,Faleiros Júnior propõe cinco critérios inéditos para a estruturação e interpretação de contratações mediadas por IA, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios fundamentais: flexibilização da capacidade, consubstanciação do contrato, inteligibilidade do código, transparência e explicabilidade eventual do algoritmo.
Fundamental paraacadêmicos, juízes, advogados, profissionais de tecnologia e formuladores de políticas públicas, esta obra demonstra que a automação contratual pode (e deve) ser compatibilizada com a autonomia da vontade, a boa-fé, a equidade e o controle judicial.
Mais do que um tratado técnico, o livro é um convite ao debate interdisciplinar urgente, capaz de inspirar e orientar a construção de um novo paradigma contratual para a sociedade contemporânea.
Autor José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561206051 |
|---|---|
| Subtítulo | CONCEITO, FUNÇÃO E INTERPRETAÇÃO |
| Pré venda | Não |
| Biografia do autor | Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Usp/Largo de São Francisco. Doutor em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito da Faculdade Milton Campos (Nova Lima-MG, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, MG, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito – Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito – Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS-Rio. Associado e 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC e do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro da Red Iberoamericana de Investigadores y Docentes de Derecho y Informática – RED CIIDDI. Membro e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – Centro DTIBR. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia – DTec (UFMG, Brasil). Editor da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (ISSN 2965-1549). Membro da Comissão Executiva da Revista IBERC (ISSN 2595-976X). Advogado. |
| Peso | 390g |
| Autor para link | DE MOURA FALEIROS JÚNIOR JOSÉ LUIZ |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 1.5 x 17 x 24 |
| Idioma | Português |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/3e3a9d2828f44a088b2c4c6bcc9cbcd3?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 296 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1157364 |
| Código de barras | 9786561206051 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | DE MOURA FALEIROS JÚNIOR, JOSÉ LUIZ |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
