CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA - REFLEXÕES SOBRE AS CLÁUSULAS EXISTENCIAIS EM CONTRATOS FAMI
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Sinopse
Contratualização do Direito De Família - Reflexões sobre as Cláusulas Existenciais em Contratos Familiares -1ª Ed - 2027
Pode o casal decidir, por contrato, sobre fidelidade, coabitação, divisão das tarefas domésticas, exposição da imagem ou religião dos filhos? Até onde vai a autonomia privada quando o objeto do acordo deixa de ser o patrimônio e passa a ser a própria forma de ser e estar em família?
A obra enfrenta uma das fronteiras mais instigantes do Direito Civil contemporâneo: a admissibilidade de cláusulas existenciais em pactos antenupciais, contratos de convivência, acordos pós-nupciais, contratos de coparentalidade e outros instrumentos que o autor propõe reunir na categoria de contratos familiares.
Com base na metodologia civil-constitucional e em uma abordagem dialética, o livro percorre a formação histórica do direito de família brasileiro e a influência da religiosidade sobre ele. Revisita o dogma da ordem pública e da indisponibilidade dos direitos da personalidade, reexamina a natureza jurídica do casamento e propõe uma classificação original dos contratos familiares. O autor analisa ainda quinze tipos de cláusulas existenciais, como sexualidade, fidelidade e pactos de não monogamia, férias conjugais, cláusulas de confidencialidade e não depreciação, dever de ter filhos e modulação do poder familiar.
Sem deixar de lado os riscos de uma “hipercontratualização” para mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas, a obra oferece parâmetros para o merecimento de tutela dessas cláusulas. Também discute a cláusula penal e a responsabilidade civil por dano existencial e dialoga com o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025).
Leitura indispensável para advogados de família, notários, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estudantes de pós-graduação.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788582427156 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 590g |
| Autor para link | VENTIN FELIPE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.8 x 17 x 24 |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/70b498532a3d4ce0bc1660b856ac03f7?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 432 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2027 |
| Código Interno | 1230236 |
| Código de barras | 9788582427156 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | VENTIN, FELIPE |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
