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Sinopse
Pacto Antenupcial - 3ª Ed - 2027
O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.
Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:
- Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;
- Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;
- Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;
- Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;
- Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.
Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — como cláusulas extrapatrimoniais, o papel dos cartórios na sociedade da informação e a inclusão das pessoas com deficiência —, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.
Obra essencial que alia teoria e prática com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial das famílias brasileiras.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788582427293 |
|---|---|
| Biografia do autor | Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE Bauru - São Paulo (2026). Doutor em Direito em Função Social do Direito com ênfase no Direito Civil, Notarial e Registral pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito (2022). Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD (2018). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2023). Especialista em Direito Notarial (2014) e em Direito Civil (2015) pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2012). Foi bolsista no programa Erasmus Mundus realizado pela Universidade de Coimbra - Portugal (2010). Foi Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Panorama - Estado de São Paulo, foi Oficial Interino de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da cidade de Santa Mercedes - Estado de São Paulo e foi Oficial Titular de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da cidade de Nova Guataporanga - Estado de São Paulo. Atualmente é o 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Campinas - Estado de São Paulo. |
| Pré venda | Sim |
| Peso | 420g |
| Autor para link | HABER NETO JORGE RACHID |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.4 x 16 x 24 |
| Amostra de conteúdo | Metabooks | https://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/080c39f06db44e44bfbd2980621f200f?access_token=13a46dfd-5120-4c7b-ab97-24d073db9777 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 312 |
| Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2027 |
| Código Interno | 1228517 |
| Código de barras | 9788582427293 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | HABER NETO, JORGE RACHID |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
