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Sinopse
• Controle de convencionalidade no Estado Constitucional contemporâneo
• Controle de convencionalidade no Direito brasileiro
• Propriedade individual e Direito humano ao território
• Construção jurisprudencial da Corte Interamericana sobre direitos territoriais
• Releitura convencional da propriedade rural para uma propriedade agroambiental e agroecológica
• Regularização fundiária sob a perspectiva do controle de convencionalidade
• Terras públicas, destinação e proteção dos direitos territoriais
• Povos indígenas e controle de convencionalidade
• Territórios quilombolas
• Povos e comunidades tradicionais
• Conflitos fundiários coletivos sob a ótica dos direitos humanos
• Despejos, reintegrações de posse e controle de convencionalidade
• Operações policiais em conflitos agrários
• Direitos territoriais e proteção ambiental
• Mineração, infraestrutura e direitos territoriais
• Consulta prévia, livre e informada
• Ministério Público como garantidor dos direitos territoriais
• Controle de convencionalidade extrajudicial
• Controle de convencionalidade judicial
• Questão fundiária amazônica
• Controle de convencionalidade e governança territorial sustentável
• Por uma teoria brasileira do controle de convencionalidade territorial
• Matriz de Controle de Convencionalidade Agrária e Fundiária
• Casos práticos de controle de convencionalidade fundiária
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM QUESTÕES AGRÁRIAS E FUNDIÁRIAS”?
Esta obra constitui um verdadeiro exercício hermenêutico na temática fundiária, justapondo a realidade registral aos princípios e regras contidos ou consignados em tratados, normas, conceitos e princípios internacionais abordados a partir da perspectiva da governança territorial. A autora desenha um roteiro que transcende um construto legal de um recorte territorial brasileiro e adentra na realidade da sustentabilidade social da Amazônia. A lógica do livro parte da prática vivida na atuação ministerial, estudos e soluções às convencionalidades resultantes do trabalho de Promotora de Justiça, apontando uma racionalidade instrumental capaz de oferecer efetivas soluções aos conflitos havidos entre os interesses econômicos do desenvolvimento de um território de grande importância ao Estado brasileiro, ante a necessidade de conformação com as garantias e os direitos dos povos tradicionais da Amazônia.
Este é um livro para ser consultado e para ser lembrado. Útil ao magistrado que decide uma reintegração de posse coletiva, ao membro do Ministério Público que instaura um procedimento sobre um território quilombola, ao servidor do órgão fundiário que analisa uma sobreposição de títulos, ao pesquisador e ao estudante que desejam compreender a questão agrária à luz dos direitos humanos. E, sobretudo, um livro dedicado àqueles que dão sentido a todo o esforço jurídico nele contido: os ribeirinhos, os povos e as comunidades tradicionais do Oeste do Pará e da Amazônia.
Que suas páginas encontrem leitores dispostos a fazer da lei um instrumento de reconhecimento, e não de exclusão. A autora já fez a sua parte, com coragem, competência e afeto.
Reginaldo da Motta Correa de Melo Junior
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544280874 |
|---|---|
| Subtítulo | DIREITOS TERRITORIAIS, PROPRIEDADE, POVOS TRADICIONAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SISTEMA |
| Pré venda | Sim |
| Peso | 520g |
| Autor para link | MELO HERENA MAUÉS CORRÊA DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 2.1 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 420 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1230693 |
| Código de barras | 9788544280874 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MELO, HERENA MAUÉS CORRÊA DE |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |
