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AcabamentoSinopse
Em tempos de intensa judicialização das questões ambientais, esta obra se impõe como leitura essencial a juristas, estudantes e profissionais que buscam compreender, com profundidade e objetividade, os fundamentos do Direito Penal Ambiental. Revisada, ampliada e atualizada com as mais recentes modificações legislativas, esta 2ª edição analisa criticamente a Lei dos Crimes Ambientais à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência atualizada do STJ e STF, e das novas tendências doutrinárias.
Os autores oferecem ao leitor uma abordagem clara, técnica e contemporânea sobre temas como responsabilização penal da pessoa jurídica, cadeia de custódia da prova, insignificância, tipos penais em branco e TAC como instrumento de mitigação.
Com prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior, Crimes Ambientais é mais que um comentário à Lei 9.605/98 — é um guia indispensável para quem busca compreender os limites e desafios do Direito Penal em defesa do meio ambiente.
Tópicos Abordados
Lei Anticrime – 13.964/2019
Lei Sansão – 14.064/2020
Lei 15.150/2025
Doutrina e Jurisprudência
Comentários à Lei 8.176/91 (Crime de Usurpação Mineral)
Os autores oferecem ao leitor uma abordagem clara, técnica e contemporânea sobre temas como responsabilização penal da pessoa jurídica, cadeia de custódia da prova, insignificância, tipos penais em branco e TAC como instrumento de mitigação.
Com prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior, Crimes Ambientais é mais que um comentário à Lei 9.605/98 — é um guia indispensável para quem busca compreender os limites e desafios do Direito Penal em defesa do meio ambiente.
Tópicos Abordados
Lei Anticrime – 13.964/2019
Lei Sansão – 14.064/2020
Lei 15.150/2025
Doutrina e Jurisprudência
Comentários à Lei 8.176/91 (Crime de Usurpação Mineral)
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788577898992 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 394g |
| Autor para link | DEUS FILHO LEANDRO DE,LUCIANO GERALDO DONIZETE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.76 x 16 x 23 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 294 |
| Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1192009 |
| Código de barras | 9788577898992 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | DEUS FILHO, LEANDRO DE | LUCIANO, GERALDO DONIZETE |
| Editora | MIZUNO * |
| Sob encomenda | Sim |