CRIMES AMBIENTAIS & MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS - 2026

Crimes Ambientais e Maus-Tratos contra Animais é uma obra jurídica contemporânea, densa e prática, que examina o Direito Penal Ambiental à luz das transformações legislativas, jurisprudenciais e sociais ocorridas nos últimos anos.

Partindo da Constituição Federal e da Lei de Crimes Ambientais, após o sucesso da primeira edição da obra “Crimes Ambientais” o autor reconstrói o sistema de tutela penal do meio ambiente nesta segunda edição revista e ampliada com uma análise mais ampliada sobre os maus tratos contra os animais.

A obra dedica tratamento aprofundado e inédito aos maus-tratos contra animais, analisando a Lei Sansão, casos reais de grande repercussão nacional, a atuação do Ministério Público e das polícias, as medidas cautelares de proteção animal, a responsabilidade civil decorrente da crueldade e o papel dos Municípios e da sociedade civil.

Com linguagem clara, técnica e atualizada, o livro reúne análise normativa, jurisprudência comentada, diretrizes práticas e modelos de atuação, tornando-se instrumento indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, gestores ambientais, pesquisadores e todos aqueles comprometidos com a proteção da vida, da dignidade e do meio ambiente.