CRISE DE INSOLVÊNCIA DO PRODUTOR RURAL - 2026

Prefácio MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO Doutor e Mestre em Direito Comercial (USP). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie: “O momento de seu lançamento é de extrema oportunidade, ante a crise pela qual passa o agronegócio, conforme dados que são despejados diariamente na imprensa, por suas implicações econômicas, políticas e jurídicas. E quando se apresentam elementos que indicam o surgimento de crise em determinado setor produtivo, evidentemente já se começa a pensar quais caminhos poderão ser utilizados para tentar superar tal situação. E, claro, sob o aspecto jurídico, o pensamento que inevitavelmente surge, dirige-se à possibilidade de pedido de recuperação judicial.”

AUTORES e seus TEMAS: I. A Crise de Insolvência e a Recuperação Judicial do Produtor Rural: Dinâmicas dos Ciclos da Crise no Agronegócio, Renato Buranello; II. Aspectos Econômicos e Melhorias Operacionais na Recuperação Judicial do Produtor Rural, Rogério Boueri; III Repensando Regimes de Insolvência no Agronegócio a Partir da Teoria das Organizações e da Governança, Orlando Celso da Silva Neto & Luciano Benetti Timm; IV. Processo de Recuperação Judicial: Entre a Forma e a Finalidade, João Pedro Scalzilli Daniela Fabro; V. A Recuperação Judicial do Produtor Rural: Desafios Específicos do Agronegócio e a Função Social da Atividade Produtiva, Clarissa Somesom Tauk; VI. Sobre a Insolvência e Recuperação do Produtor Rural em Portugal, Alexandre de Soveral Martins; VII. A Relativização de Requisitos de Processamento da Recuperação Judicial e a Confusão com o Instituto da Consolidação Substancial, Renato Buranello Juliana Bento; VIII. A Recuperação Judicial das Cooperativas: Uma Necessária Reflexão, Sérgio Campinho Mariana Pinto; IX. Desafios Concretos no Processamento da Recuperação Judicial do Produtor Rural: da Legitimação ao Pedido à Fiscalização Judicial da Atividade, Thalita Almeida Victória Cardoso Klein; X. Produtor Rural Pessoa Física em Recuperação Judicial: Prova do Biênio de Atividade Rural após a Lei 14.112/2020 e o Tema 1.145/STJ, Luiz Roberto Ayoub Caroline Barbosa de Araújo Victor Almada; XI. O Interesse de Agir na Recuperação Judicial do Produtor Rural na Hipótese de Prevalência dos Créditos Extraconcursais, Eduardo Sávio Busanello Denis Bairros Silva; XII. Prejuízos ao Credor Fiduciário nas Recuperações Judiciais do Agronegócio: Prorrogação Indevida do Stay Period e Essencialidade de Bens, Arthur Longo Ferreira Marcus Vinícius Ramon Soares de Mello; XIII. Aspectos Atuais e Controversos da Recuperação Extrajudicial dos Produtores Rurais, Carlos Alberto Mendonça Garcia Carlos Alberto Junqueira de Andrade Garcia; XIV. Extraconcursalidade, Consolidação Substancial e Falência: O Colapso da Segregação Patrimonial do Produtor Rural, Ronaldo Vasconcelos Thais D’Angelo da Silva Hanesaka; XV. Recuperação Judicial de Produtor Rural: Créditos Não Sujeitos ao Procedimento, André Estevez Caroline Klóss; XVI. Atos Cooperativos em Sentido Estrito, Atos de Mercado e Recuperação Judicial, Manoel de Queiroz Pereira Calças; XVII. A Hipertrofia da Extraconcursalidade e a Ineficácia do Soerguimento Rural: Bases Dogmáticas para um Microssistema de Insolvência do Agronegócio, Fábio Aparecido Tironi; XVIII. Dos Créditos não Sujeitos na Recuperação Judicial do Produtor Rural: Um Exame Crítico Necessário, Jáder A. G. Lemos Neto; XIX. A Crise de Insolvência do Produtor Rural e as Fundamentações dos Créditos não Sujeitos à sua Recuperação Judicial, Renato Buranello Carlos Galuban Net; XX. Créditos Decorrentes de Cédula de Produto Rural e Recuperação Judicial, Marcelo Winter Felipe Facure De Vito Araujo; XXI. Bem de Capital Essencial na Recuperação Judicial do Produtor Rural: Reflexões Sobre Uma Definição Funcional de Essencialidade, Maria Isabel Fontana Renata Mota Maciel; XXII. Os Avanços e Retrocessos do Regime Jurídico Aplicado às Recuperações Judiciais de Produtores Rurais Após a Entrada em Vigor da Lei nº 14.112/20, 565 Maria Rita Rebello Pinho Dias; XXIII. O Bem Essencial na Recuperação Judicial dos Produtores Rurais, Lucas Akel Filgueiras Giovana Maria Bosso Soares; XXIV. A Recuperação Extrajudicial como Resposta à Crise na Cadeia Agroindustrial, Fernanda Neves Piva José Afonso Leirião Filho; XXV. DIP Financig via FIAGRO, Uinie Caminha Lara Britto de A. D. Neves Calmon Borges; XXVI. Contrato Soja Verde, Oscilação de Mercado, COVID-19 e a Obrigatoriedade de Cumprimento do Instrumento, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda.