CURSO COMPLETO DE DIREITO AGRARIO

A especificidade das normas de direito agrário demanda um estudo sistematizado que contemple suas relações com o direito constitucional, o direito civil e o direito ambiental. Além disso, o tema tem sido cada vez mais exigido em concursos públicos, especialmente em razão da criação de varas especializadas com competência exclusiva para questões agrárias, prevista pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Esta obra trata das fontes do direito agrário e sua posição no sistema jurídico, das restrições ao direito de propriedade, da usucapião constitucional rural, da reforma agrária, da política agrária, entre inúmeros outros aspectos relacionados ao tema.