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Sinopse
Hoje, o Direito Agrário é de igual grandeza como qualquer outro ramo da Ciência Jurídica, inclusive, afeto ao interesse público e social. Pode-se dizer que o Direito Agrário é o irmão gêmeo do Direito Ambiental, cujas regras se entrelaçam para a satisfação e para a preservação da vida.
A obra tem início mostrando as definições e Fontes deste instituto Jurídico. Cita diversas Leis, Emendas, Medidas Provisórias, Decretos, Regulamentos.
A obra relaciona o tema com todas as matérias do Direito.
Vários são os estudos sobre o tema Reforma Agrária que o livro aborda. Inicia mostrando o uso das Terras Particulares antes da Reforma Agrária. Demonstra a sua implantação, bem como define Propriedade Nociva e a sua Expropriação.
Os Contratos Agrários não poderiam ficar de fora desta Excelente Obra! Inúmeros são os temas tratados sobre este assunto, distinguindo, em todos os aspectos, as peculiaridades dos contratos, principalmente, de Parceria Rural e Arrendamento.
A Desapropriação de Imóvel Rural por Interesse Social é também tratada em capítulo especial. Em certas condições, a União poderá desapropriar terras do Estado, do Município e de outras pessoas de direito público. Neste, o autor informa quais regras seguem a Desapropriação e também seu procedimento Administrativo e Judicial.
Acompanha CD- ROM.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788563540232 |
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Pré venda | Não |
Peso | 1893g |
Autor para link | BORGES ANTONINO MOURA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 1007 |
Número da edição | 4ª EDIÇÃO - 2012 |
Código Interno | 679142 |
Código de barras | 9788563540232 |
Acabamento | BROCHURA C/ CD-ROM |
Autor | BORGES, ANTONINO MOURA |
Editora | CONTEMPLAR |
Sob encomenda | Sim |