CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

O estudo do direito ambiental no Brasil é recente, bem mais do que o estudo perpetrado na Europa sobre esse mesmo direito, de onde, inclusive, é originário. De um lado, isso retrata o fenômeno da globalização ou da internacionalização da ciência jurídica muito em voga nos últimos anos, porém, do outro lado, isso pode contribuir para refrear o aspecto desenvolvimentista tópico existente em todo direito. Importar regras jurídicas e aplicá-las em outro país só porque foram boas na origem é atentarcontra a aculturação predisposta no direito como ciência social de um povo. Numa visão própria do direito ambiental, é agredir o meio ambiente cultural de um país.

Considerando estes fatores é que foi elaborado este livro, que tem um viés diferente de outras obras já produzidas sobre o tema, mas sempre primando por uma linguagem que, apesar de jurídica, teve a preocupação de ser a mais simples possível. A idéia é a de descomplicar o conhecimento do direito e, nisto, o ambiental, fazendo-o compreensível mesmo para quem não é iniciado na ciência jurídica.

Livro-texto para as disciplinas Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Agrário dos cursos de direito, administração e agronomia.