CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

A presente obra reúne o mais completo estudo de Direito Ambiental do Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Desenvolve, também de forma completa, o Direito Processual Ambiental em face da existência das lides ambientais (teoria geral e ações constitucionais vinculadas à defesa da vida em todas as suas formas), bem como, de maneira clara e didática, o Direito Criminal Ambiental em nosso país. A partir da 7ª edição, o Curso também explica os Fundamentos do Direito Ambiental Tributário. Trata-se de material indispensável a estudantes de Direito Ambiental e docentes que ministram a cadeira nas Faculdades de Direito do País (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e constitui guia seguro para os profissionais da área jurídica que atuam nesse campo (advogados, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegados de polícia etc.), com particular destaque para a teoria e prática dos direitos vinculados as relações que envolvem a tutela do direito à vida em todas as suas formas.