DEFENSORIA PÚBLICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A incidência do solidarismo dentro dos mais diversos campos do direito, afeta também as normas relacionadas à Defensoria Pública, a qual, além de poder prestar assistência jurídica em uma demanda individual que envolva a questão ambiental, passa também a tutelar os direitos coletivos em sentido amplo e, consequentemente, o meio ambiente, dentro de uma ótica judicial. Todavia, esta instituição pode e deve ir além da referida concepção eurocêntrica do Direito, uma vez que possui a função de promover a conscientização da cidadania. Trecho retirado da apresentação